Manaus/AM – A Prefeitura está alertando os donos de flutuantes sobre o início da remoção das estruturas do Tarumã-Açu, em Manaus. Outdoors com informações sobre a retirada foram instalados na Zona Oeste, na sexta-feira (8). No dia 29 de fevereiro, a Justiça havia dado um prazo de 10 dias para que as estruturas fossem retiradas do local e desmontadas.
Anteriormente, a prefeitura havia solicitado da Justiça o apoio do governo do Estado para a retirada dos flutuantes. O pedido veio após o Ministério Público solicitar que o município pagasse uma multa de R$ 15 milhões por não ter retirado as estruturas. O prazo para a remoção terminou em dezembro do ano passado.
Na sexta-feira (8), a prefeitura instalou outdoors nas entradas das vias que dão acesso à marina do Davi e praia Dourada, na Zona Oeste. As placas informam que “a partir de 10 dias, a contar desta sexta-feira”, será dado início à operação de retirada.
Os primeiros flutuantes que serão retirados são os que estão abandonados, segundo a decisão. Logo depois removidos os flutuantes de uso exclusivo para lazer, hospedagem e aqueles com destinação comercial (oficinas e garagens de barcos, embarcações e veículos náuticos).
Os flutuantes utilizados como habitação, serão os últimos a serem alcançados pela determinação.
A Prefeitura de Manaus esclareceu, ainda, que todos os proprietários foram notificados sobre a decisão judicial a partir do dia 29 de junho de 2023. Durante este processo de notificação, a Semmas identificou 903 flutuantes, sendo que cerca de 660 são destinados ao lazer, recreação e comércio, e cerca de 190 utilizados como habitação.
Flutuantes usados como habitação
Os cerca de 190 flutuantes utilizados como habitação têm previsão de serem os últimos a ser alcançados pela decisão da Justiça.
Segundo a prefeitura, durante o período de operação, a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) cadastrará as famílias para prestar assistência.
Com informações do g1 Amazonas