Na última terça-feira (10), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, reuniu-se em Brasília com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ocasião em que foi entregue oficialmente a Carta de Manaus, documento que estabelece diretrizes estratégicas destinadas a orientar e fortalecer as políticas públicas de segurança na região amazônica.
A carta reúne um conjunto de recomendações voltadas ao enfrentamento dos desafios específicos da Amazônia e busca servir como referência institucional para a formulação de políticas públicas voltadas à segurança pública, ao desenvolvimento regional e à proteção ambiental.
O documento é resultado dos debates promovidos durante o I Seminário Nacional de Segurança Pública do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizado em fevereiro de 2026, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em Manaus.
O seminário foi coordenado pelo professor doutor Mário Jumbo Miranda Aufiero, presidente da Comissão de Segurança Pública do IAB, cuja atuação acadêmica e institucional tem se destacado no debate sobre segurança pública e políticas criminais no país. Sob sua liderança, o encontro reuniu especialistas, juristas, representantes do sistema de justiça, pesquisadores e autoridades para discutir soluções estruturais para os desafios da segurança pública na Amazônia.
A iniciativa foi realizada em parceria institucional entre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), consolidando um importante diálogo entre academia, sistema de justiça e instituições públicas.
Durante o seminário, foram abordados diversos aspectos relacionados à segurança pública, inovação tecnológica, políticas baseadas em evidências e impactos socioeconômicos da criminalidade na região amazônica. Entre os palestrantes estiveram:
– Prof. Dr. André Luiz Nunes Zogahib, reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA);
– Dr. Eliete Fernandes Júnior, juiz da Vara da Infância e Juventude Infracional de Manaus, do Tribunal de Justiça do Amazonas;
– Ralph Baraúna Assayag, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus);
– Dra. Sylvia Chaves da Silva Ramos, doutora em Direito Penal pela UERJ e presidente da Comissão de Direito Digital do IAB;
– Dr. Flavio Pedro dos Santos Pita, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública do IAB;
– Prof. Dr. Antônio Gelson de Oliveira Nascimento, doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública da UEA;
– Dr. Ricardo Brisolla Balestreiro, coordenador do Núcleo de Urbanismo Social e Segurança Pública do Centro de Estudos de Cidades do Insper e membro do Conselho Nacional de Segurança Pública.
A mediação dos debates foi conduzida pelo professor doutor Mário Aufiero, ao lado da presidente nacional do IAB, Rita Cortez, consolidando um espaço de reflexão técnica e institucional sobre as particularidades da segurança pública na Amazônia.
Além de sintetizar as contribuições apresentadas durante o seminário, a Carta de Manaus inaugura um ciclo nacional de debates sobre segurança pública. A iniciativa prevê a realização de mais quatro seminários ao longo de 2026, contemplando as demais regiões do país, ampliando o diálogo entre especialistas, instituições públicas e a comunidade acadêmica.
Ao final desse processo, será elaborado um Caderno Nacional de Estudos em Segurança Pública, reunindo diagnósticos, propostas e recomendações estratégicas construídas ao longo dos encontros. O material será posteriormente encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Congresso Nacional, às Assembleias Legislativas estaduais, bem como a instituições acadêmicas e entidades da sociedade civil.
Segundo o Instituto dos Advogados Brasileiros, a iniciativa reafirma o compromisso da entidade com a produção de conhecimento jurídico qualificado e com a formulação de propostas concretas voltadas ao aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança no Brasil, especialmente diante das complexidades territoriais, sociais e ambientais que marcam a realidade da Amazônia.
Fonte: Assessoria de Imprensa
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