O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (15) que vai apresentar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em todo o Brasil. O plano prevê a alteração das regras do setor para estabelecer a tarifa zero em ônibus e linhas de metrô nas cidades a partir de 2027.
O impacto fiscal inicial da iniciativa está estimado em R$ 80 bilhões. A intenção do governo federal é viabilizar o custeio da gratuidade por meio de recursos parlamentares e apoio orçamentário articulado junto ao Legislativo.
O objetivo central da proposta é incentivar o acesso dos trabalhadores a atividades culturais e de lazer nos dias de folga, como deslocamentos para praias, cinemas, shoppings e eventos. A medida surge como um desdobramento das discussões ligadas às jornadas de trabalho e à escala de descanso.
A gratuidade em dias não úteis já conta com iniciativas semelhantes no país. No Distrito Federal, o programa “Vai de graça”, sob a gestão da governadora Celina Leão, já concede isenção tarifária no metrô e nos ônibus aos finais de semana e feriados com o propósito de facilitar a circulação da população até os centros culturais e áreas de lazer.
Com informações do Portal A Crítica
