Volume de requerimentos com cobranças formais a órgãos, autarquias e ministérios contrasta com padrão histórico do Congresso e supera média entre 513 deputados
A fiscalização do Poder Executivo é uma das atribuições centrais do mandato parlamentar e um dos pilares do funcionamento democrático. Nesse campo, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) tem se destacado nacionalmente por uma atuação sistemática e contínua de controle institucional.
Ao longo do mandato, Amom apresentou 970 Requerimentos de Informação (RICs), instrumento constitucional que obriga ministérios, autarquias e órgãos federais a fornecer dados, documentos e esclarecimentos oficiais ao Parlamento. As iniciativas consolidam o deputado como um dos parlamentares mais ativos na fiscalização direta do Executivo federal.
Para efeito de comparação, a maioria dos deputados federais apresenta algumas dezenas de RICs por legislatura. Poucos ultrapassam a casa das centenas.
Considerando que a Câmara é composta por 513 parlamentares, o volume de requerimentos apresentados por Amom o posiciona entre os deputados com maior produção fiscalizatória do país, especialmente quando se observa a regularidade e a diversidade temática das cobranças.
Os requerimentos abrangem áreas estratégicas da administração pública, como meio ambiente, infraestrutura, saúde, educação, segurança pública, direitos sociais e execução orçamentária. Na prática, os RICs têm funcionado como ferramenta de ruptura da opacidade administrativa, transformando questionamentos políticos em respostas formais, registradas e passíveis de controle público. Além da atuação documental, Amom combina a fiscalização institucional com ações presenciais, visitas técnicas e acompanhamento direto da implementação de políticas públicas, ampliando o alcance e a efetividade do controle parlamentar.
Especialistas em processo legislativo destacam que o Requerimento de Informação é um dos instrumentos mais sensíveis de fiscalização, por gerar obrigações legais de resposta e permitir a responsabilização administrativa em caso de omissão ou inconsistência nos dados prestados. Ao priorizar esse mecanismo, o deputado reforça o papel do Congresso como instância de controle do Executivo e amplia o acesso da sociedade a informações que, em muitos casos, não são divulgadas de forma espontânea pelos órgãos federais.
Em um cenário político marcado por baixa transparência e dificuldade de acesso a dados públicos, a atuação de Amom Mandel evidencia uma estratégia clara: fortalecer o controle democrático por meio de informação oficial, método institucional e persistência parlamentar.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Phyllip James
