“Adotar um modelo de desenvolvimento que priorize a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e o respeito pelos direitos humanos é o caminho mais seguro para garantir que a riqueza gerada pela exploração de potássio em Autazes seja transformada em benefícios reais e duradouros para o Estado do Amazonas, para o país e, mais importante, para as populações locais”
Por Nelson Azevedo (*) nelson.azevedo@fieam.org..br
A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que reverteu uma suspensão anteriormente imposta ao processo de licenciamento ambiental para a exploração de potássio pela empresa Potássio do Brasil LTDA no município de Autazes, no interior do Amazonas, marca um ponto essencial na discussão sobre desenvolvimento sustentável e participação comunitária.
A decisão, além de ressaltar a importância de seguir procedimentos legais estabelecidos, destaca a necessidade de uma abordagem inclusiva que considere os direitos e aspirações das comunidades locais, incluindo populações indígenas, no processo de desenvolvimento econômico.
Benefícios sociais e econômicos
A exploração de recursos naturais, como o potássio, tem o potencial de trazer significativos benefícios econômicos para o Estado do Amazonas e para o Brasil, desde que conduzida de maneira responsável e sustentável.
Para transformar esses recursos em melhorias tangíveis na qualidade de vida das populações locais, é imperativo que o processo de licenciamento e exploração seja transparente, justo e, acima de tudo, participativo.
A inclusão efetiva das comunidades afetadas nas decisões que impactam suas vidas e territórios é fundamental para assegurar que os benefícios do desenvolvimento sejam amplamente compartilhados e que os direitos dessas comunidades sejam respeitados.
Em respeito à Lei
A decisão do TRF-1 ressalta a importância de avançar nos procedimentos de licenciamento de maneira a garantir que os trâmites legais sejam cumpridos. No entanto, para que a exploração de potássio em Autazes seja verdadeiramente benéfica para todos os envolvidos, é crucial ir além do cumprimento das formalidades legais.
É necessário adotar uma abordagem que valorize o diálogo construtivo com as comunidades locais, incluindo as populações indígenas, que têm expressado tanto apoio quanto preocupações em relação ao projeto.
Autodeterminação
Lideranças indígenas, como Ediel Mura e Kleber Mura, manifestaram apoio à exploração de potássio destacando a importância da autonomia e da capacidade de decisão da comunidade sobre seu futuro.
Essas vozes ressaltam a necessidade de um processo que não apenas consulte, mas também integre ativamente as comunidades locais na tomada de decisões, assegurando que seus direitos sejam protegidos e que seus valores e aspirações sejam considerados.
Respeito e interlocução
Para que a exploração de potássio contribua efetivamente para o desenvolvimento sustentável do Amazonas é essencial que o projeto seja desenvolvido em uma base de respeito mútuo, compreensão e colaboração entre todos os stakeholders.
Isso inclui não apenas as autoridades governamentais e a empresa responsável pela exploração, mas também as comunidades locais e indígenas cujas vidas serão diretamente afetadas.
Patrimônio natural e compromisso social
Adotar um modelo de desenvolvimento que priorize a sustentabilidade ambiental, a inclusão social e o respeito pelos direitos humanos é o caminho mais seguro para garantir que a riqueza gerada pela exploração de potássio em Autazes seja transformada em benefícios reais e duradouros para o Estado do Amazonas, para o país e, mais importante, para as populações locais.
A decisão do TRF-1 abre uma oportunidade para que todos os envolvidos trabalhem juntos na construção de um futuro compartilhado, marcado pelo progresso, justiça e respeito pela diversidade cultural e ambiental da região.
(*) Nelson é economista, empresário, presidente do Sindicato da Indústria Metalúrgica, Metalomecânica e de Materiais Elétricos de Manaus, conselheiro do CIEAM e vice-presidente da FIEAM
