Durante visita a Manaus nesta terça-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou quatro projetos de dragagem nos rios Amazonas e Solimões, o adiantamento do pagamento do Bolsa Família e obras para melhorar a trafegabilidade na rodovia BR-319, único acesso terrestre da capital amazonense ao restante do país. A agenda no Amazonas contou ainda com a presença de oito ministros, que foram ao estado para avaliar de perto a situação da estiagem.
A seca nos rios do Amazonas em 2024 já afeta mais de 340 mil pessoas, e todos os 62 municípios do estado declararam situação de emergência, conforme boletim do governo estadual divulgado na segunda-feira (9). Mais de 85 mil famílias estão enfrentando os impactos da estiagem.
“O presidente determinou uma ação concreta e não emergencial. Estamos fazendo pela primeira vez um processo licitatório de R$ 500 milhões para a dragagens dos rios nos próximos cinco anos subsequentes, podendo ser prorrogada pelos próximos cinco anos”, disse o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa.
“Estou muito orgulhoso de vir aqui, de ter feito a primeira visita à Suframa neste meu terceiro mandato. Estou muito satisfeito de ter vindo ao Amazonas e ter ouvido o povo, pois eu vim aqui pra ouvir e não para falar”, resumiu o presidente em seu discurso.
Conforme o Governo Federal, serão realizados quatro projetos de dragagem de manutenção e sinalização náutica no Amazonas. Os trechos abrangidos incluem:
- Manaus – Itacoatiara;
- Coari – Codajás;
- Benjamin Constant – Tabatinga;
- Benjamin Constant – São Paulo de Olivença.
Desses, apenas o trecho Manaus – Itacoatiara já foi assinado. Os demais devem ser assinados nos próximos dias, segundo o ministro Silvio Costa.
Durante o período de seca, a formação de praias e o surgimento de pedrais são comuns. Por isso, o governo destaca a necessidade de realizar dragagens para remover os sedimentos acumulados no canal de navegação e restabelecer a profundidade mínima de segurança exigida pela Marinha do Brasil.
“A dragagem é feita em pontos específicos, chamados de passos críticos — locais onde o sedimento se acumulou, e não em todo o leito do rio. Em respeito ao licenciamento ambiental, o sedimento removido é depositado em outro ponto do rio, fora do canal de navegação”, disse o Palácio do Planalto.
Outras dragagens
De acordo com o Governo Federal, há outras ações em curso para mitigar os efeitos da seca e estiagem na região Amazônica.
São elas: Dragagem na Travessia do Madeira (valor de contratação de R$ 7,8 milhões), em Humaitá (AM); outra Dragagem no Rio Madeira, esta nos trechos críticos entre Porto Velho/RO e Manicoré (AM), e na travessia da BR-230, em Humaitá (R$ 151 milhões).
Adiantamento do pagamento do Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, anunciou que o pagamento do Bolsa Família será antecipado para o dia 17 de setembro no Amazonas devido à seca severa que atinge a região. Segundo o Governo Federal, aproximadamente 600 mil pessoas serão beneficiadas.
“Vamos antecipar o pagamento do Bolsa Família para o dia 17, beneficiando cerca de 600 mil famílias no Amazonas”, afirmou Wellington Dias.
O adiantamento será realizado com um repasse de R$ 494 milhões pela Caixa Econômica Federal na data anunciada.
Obras na BR-319
Ainda durante a visita, foi feito a assinatura de um termo de contrato do plano de pavimentação da BR 319. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, as obras vão acontecer em 20 dos 52 quilômetros do Lote C da rodovia.
“Hoje, a gente assina o contrato e inicia imediatamente as obras e nós iremos licitar nos próximos 30 dias, os outros 32 quilômetros para também, assim que concluir ainda esse ano, iniciarmos as obras”, informou o ministro.
