AMAZONAS, BRASIL, 13 de agosto de 2024 – A Brazil Potash Corp. (“Brazil Potash” ou a “Empresa”) obteve, por meio de sua subsidiária integral Potássio do Brasil Ltda., todas as autorizações e licenças necessárias para a construção de seu Projeto Potássio Autazes (o “Projeto”), que produzirá potássio — um fertilizante essencial para a segurança alimentar no Brasil e no mundo. O Projeto está localizado no município de Autazes, Amazonas, em antigas áreas de pastagens de fazendas de criação de gado e sua construção não afetará nenhuma floresta tropical primária. Foram emitidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) 21 Licenças de Instalação, Licenças Ambientais Únicas e Autorizações de Captura, Coleta e Transporte de Fauna Silvestre. Essas licenças permitem a construção do Projeto, incluindo a perfuração de dois poços (‘shafts”) da mina subterrânea, uma planta de processamento de lixiviação à quente, um porto de barcaças fluviais e a construção de aproximadamente 13 quilômetros de uma estrada ligando a planta de processamento ao porto.
Com base na emissão de algumas Licenças de Instalação anteriores, a construção preliminar já começou incluindo a perfuração de dois poços, ambos para coleta de água potável, cada um a uma profundidade de cerca de 130 metros. A obra preliminar foi concluída nas proximidades da vila de Urucurituba, em Autazes, e esta obra beneficiou a comunidade local através da contratação de serviços de hospedagem e prestadores de serviços de alimentação.
A Brazil Potash garante o rigoroso cumprimento de todos os critérios ambientais estabelecidos nos documentos de licenciamento do Projeto Potássio Autazes. À medida que a construção avança, a Empresa espera que surjam oportunidades para as comunidades de Autazes e região. Os procedimentos de contratação de pessoal para as obras já foram iniciados, e os empregos diretos e indiretos estão sendo impulsionados por meio de uma rede de prestadores de serviços e fornecedores que podem se cadastrar gratuitamente no site da Potássio do Brasil.
A Potássio do Brasil acredita que, com a implantação do Projeto Potássio Autazes, contribuirá para o desenvolvimento regional e nacional e, principalmente, para a segurança alimentar no Brasil e no mundo. “Essa conquista crucial nos permite avançar na construção deste projeto de grande escala, que já começou com as atividades iniciais no local, mas durará em média quatro anos para estar totalmente pronto para operação. Estamos finalizando o planejamento das tarefas necessárias, como a realocação da fauna silvestre, pesquisas arqueológicas e a supressão da vegetação de maneira adequada e ambientalmente responsável.
Estes esforços preparatórios são essenciais para lançar as bases para o início das obras civis até ao final deste ano. Até lá, estamos nos preparando para atividades de construção em larga escala em diversas frentes, representando um avanço significativo no cronograma de desenvolvimento do nosso Projeto e trazendo mais benefícios para as comunidades da região”, destacou Adriano Espeschit, Presidente da Potássio do Brasil.
Após a conclusão da construção do Projeto, e sujeito à fiscalização do governo para garantir que o Projeto foi construído em conformidade com os rígidos padrões de segurança e a legislação brasileira, a Potássio do Brasil espera obter a Licença de Operação e a Concessão de Lavra. Estima-se que o Projeto tenha um período de extração e operação para minerar minério de potássio por pelo menos 23 anos.
Sustentabilidade
A Brazil Potash também está comprometida em usar principalmente energia renovável para suas operações. Isso se alinha com a estratégia geral do Brasil de permanecer como líder global na adoção de energia renovável. Ao utilizar prioritariamente fontes renováveis, a Empresa pretende compensar anualmente aproximadamente 1,2 milhão de toneladas de emissões de carbono, contribuindo positivamente para a sustentabilidade ambiental. As operações da rede elétrica serão conectadas à rede nacional por meio de uma linha de transmissão, garantindo um fornecimento de energia confiável e sustentável que também beneficiará as comunidades locais que atualmente dependem de geradores a diesel.
Plano de Bem Viver Mura
A implementação do Projeto ocorrerá próximo às comunidades locais e, em particular, com o Povo Indígena Mura de Autazes. A Brazil Potash, conforme detalhado em sua Cartilha de Apresentação do Projeto Potássio Autazes, vem avançando nas conversas com lideranças comunitárias, construindo uma relação que se reflete em melhorias socioeconômicas e ambientais para comunidades indígenas e não indígenas. Por conta dessa relação, a Potássio do Brasil apoia a implementação do Plano Bem Viver Mura, construído a partir de consultas entre todas as aldeias Mura representadas pelo Conselho Indígena Mura – CIM.
A Empresa doou 20.000 mudas cultivadas em viveiro da Potássio do Brasil. “Doamos mudas para contribuir com o reflorestamento do município de Autazes e região”, diz Espeschit. A Companhia está comprometida com a implementação de cerca de 30 programas socioeconômicos e ambientais, muitos deles alinhados aos interesses e programas propostos pelo Povo Mura.
O povo Mura de Autazes é composto por 36 aldeias e é representado pelo Conselho Indígena Mura (CIM), e as consultas da Empresa com o Povo Mura foram concluídasem total conformidade com o Protocolo de Consulta e Consentimento do Povo Indígena Mura de Autazes, desenvolvido de acordo com os protocolos da Organização Internacional do Trabalho 169 (OIT 169) das Nações Unidas para consulta livre, prévia e informada. Na Assembleia Geral do Povo Mura, realizada em setembro de 2023, um total de 94% das aldeias representadas, aprovaram o Projeto, superando em muito os critérios estabelecidos pelo próprio povo Mura, sendo um mínimo de 60% de participação com um mínimo de 60% de votos a favor da aprovação.
Com informações da assessoria
