Ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha anunciou, nesta quinta-feira, que o presidente da República deve vir a Manaus, na próxima semana, para tratar da estiagem no Amazonas com prefeitos do estado.
“O presidente Lula analisa a possibilidade de vir pessoalmente ao Amazonas para acompanhar as ações do governo federal e discutir com os municípios sobre se outras ações são necessárias”, afirmou o ministro durante sua vinda a Manaus.
Padilha participou do encerramento do Workshop de Inovação e Pesquisa na Amazônia, evento do governo federal que reuniu mais de 70 represenantes da sociedade civil e da gestão Lula, no Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).
A expectativa é que Lula venha na próxima semana, ainda sem dia específico, para se reunir com prefeitos do Amazonas. Os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência por causa da seca. O encontro deve ocorrer no auditório da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Nesta quinta-feira, Alexandre Padilha se reuniu com a bancada federal do Amazonas no Congresso para tratar sobre a estiagem. O presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Sousa, também esteve presente.
Dragagem
“Tratamos das ações que o governo já vem fazendo por meio dos Ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos, que assinaram nessa semana a ordem de serviço, mais de R$ 90 milhões para a dragagem que vai permitir o escoamento, a navegação, além das ações que a Defesa Civil já vem fazendo”, comentou.
Segundo Boletim Estiagem 2024, divulgado pelo governo do Amazonas nesta quinta-feira, mais de 300 mil pessoas estão sendo diretamente afetadas pela seca.
“O prefeito Anderson Sousa apresentou dados [sobre a seca nos municípios] e solicitou que fizéssemos algo parecido com 2023, com recursos na saúde e assistência social. No ano passado, o governo colocou R$ 700 milhões de forma emergencial nessas áreas”, disse Padilha.
Documento
Durante o evento do qual participou em Manaus, o ministro recebeu um documento com 15 critérios orientadores para a elaboração, pelo governo, de um plano de inovação e pesquisa voltado para a região.
A entrega da carta aconteceu no auditório do CBA após dois dias de debates com mais de 70 representantes da sociedade civil e do governo federal.
“Temos de novo um governo federal que acredita na ciência, que acredita que a Amazônia é uma solução, e é uma solução construída pelos amazônidas”, disse Padilha, durante o workshop, nomeado Iniciativas de Pesquisa e Inovação para a Amazônia.
O discurso pró-participação de amazônidas nos debates vai na linha de um sentimento que percorreu as discussões durante todo o evento, sendo citado, inclusive, no documento final entregue a Padilha.
Ainda nos primeiros parágrafos, a declaração pontua que “uma premissa importante em qualquer projeto consistente de desenvolvimento da Amazônia é que ela tem de ser assumida e protagonizada pelas populações, setores econômicos e instituições amazônidas”.
O documento, que deve ser aprimorado antes de finalmente ser entregue ao presidente Lula, traz como primeiro critério orientador para elaboração do plano de inovação e pesquisa na Amazônia, a avaliação do impacto de projetos para gerar benefícios às comunidades amazônicas e contribuir com o desenvolvimento da região.
Critérios
Dentre os pontos norteadores, também estão o alinhamento com prioridades do Estado brasileiro; valorização de mecanismos de governança e soberania da região; e o favorecimento de iniciativas baseadas na bioecomia.
O documento também sugere a inserção e permanência de profissionais da região em pesquisas sobre a Amazônia; o apoio a projetos que fortaleçam a infraestrutura científica da região; o estímulo à cooperação de instituições; e a conservação da biodiversidade.
“Um destaque desse evento é que foi realizado aqui, com pessoas e entidades da região amazônica. Na carta entregue ao ministro, foram colocadas dificuldades, principalmente de orçamento, e o documento deixa claro que qualquer política para a Amazônia tem que ser discutida com as pessoas daqui”, ressaltou a subsecretária para a Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Tanara Lauschner.
